Terça-feira, 19 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio da Obra "A Proteção Jurídica do Consumidor"

quinta-feira, 3 de agosto de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Proteção Jurídica do Consumidor" (661 p.), escrito por João Batista de Almeida, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.


Em linguagem objetiva e tratamento sistemático, este livro apresenta uma visão panorâmica dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhados estudos nos campos do direito civil, administrativo, penal e jurisdicional.


Aborda temas como as relações de consumo, a tutela do consumidor, a inversão do ônus da prova, a publicidade, as práticas abusivas, a proteção contratual, os contratos de adesão, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os crimes contra a relação de consumo, a atuação do Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.


A obra conta ainda com três apêndices em que constam jurisprudência selecionada por assunto, súmulas do STF e do STJ e o elenco de cláusulas abusivas previstas nas portarias da Secretaria de Direito Econômico (SDE).


João Batista de Almeida
é Subprocurador-Geral da República aposentado, Mestre em Direito Público pela UnB, docente do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da EMERJ. Foi presidente do BRASILCON (2000-2002) – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
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Ganhador:

Daniel de Souza Caetano
, de Ituverava/SP


 

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