Sábado, 18 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

O livro explica e esclarece os passos e etapas do processo eleitoral, reproduzindo a interpretação dos tribunais sobre essas questões.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

A obra "Curso de Direito Eleitoral" (Editora Del Rey – 9ª edição – 716p.), de Edson De Resende Castro, aborda o tema de acordo com a lei da ficha limpa, com a emenda constitucional N. 97/2017 e as resoluções do TSE para as eleições 2018.

O autor apresenta questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral, a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral. Sinaliza para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/legitimidade das eleições.

Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas leis 13.487/15, 13.488/17 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade dessas normais às eleições de 2018, discorrendo sobre as novas regras de propaganda eleitoral.

Sobre o autor:

Edson De Resende Castro é promotor de Justiça, Coordenador Eleitoral do MP/MG, professor de Direito Eleitoral, vice-presidente da ABRAMPPE.

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Ganhadora:

Erleusa Pereira, de Ilhéus/BA

Editora Del Rey BH Ltda

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