Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

O livro "Violência Doméstica" (Jus Podivm – 7ª edição – 376p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz comentários sobre as atualizadas leis contra a violência às mulheres. A obra é presente do autor Ronaldo Batista Pinto.

Este trabalho, que, desde o ano de 2006, procurou discutir a lei 11.340 e as dúvidas suscitadas pelo estatuto, acabou por merecer o reconhecimento da doutrina e jurisprudência - fato que se confirma em face de suas reiteradas reedições -, o que nos animou a seguir adiante.

A obra, desta feita, se encontra atualizada com a lei 13.641/18, que define o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, com a lei 13.642/18, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem ódio ou aversão às mulheres, e com a lei 13.505/17, que dispõe sobre atendimento policial e pericial especializado à mulher, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. Além disso, aportes de cunho doutrinário e jurisprudencial foram acrescidos à última edição.

Sobre os autores:

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS.

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça de SP, mestre em Direito pela Unesp e professor universitário do Sistema SEB-Estácio.

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Ganhador:

Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG

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