Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Advocacia

Discrição, bom gosto e bom senso devem prevalecer em logo de advogado

1ª turma de Ética do TED da OAB/SP aprovou ementa.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Ao tratar do tema do uso de logotipo na publicidade advocatícia, a 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP, em sessão realizada em maio último, assentou a necessidade da discrição e da moderação.

A discrição, o bom gosto, e o bom senso devem prevalecer”, afirmou a turma na ementa aprovada. Veja abaixo:

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PUBLICIDADE – USO DE LOGOTIPOS – DISCRIÇÃO E MODERAÇÃO.

Na publicidade do advogado em papéis de petição, cartas, envelopes, pastas e placas indicativas, é permitido o uso de logotipo, como tal entendido um símbolo representado apenas por uma ou várias letras, desde que utilizado de forma discreta, sem conotação mercantilista. A discrição, o bom gosto, e o bom senso devem prevalecer. Artigos 39º e 44º do CED e artigos 4º, “k”, e 5º, “c”, ambos do Provimento 94/2000 do CF. Precedente E-3.008/2004. Proc. E-5.049/2018 - v.u., em 17/05/2018, do parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Rev. Dr. JOÃO LUIZ LOPES - Presidente Dr. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI.

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