Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Orçamento

Na esteira do Supremo, MPF aprova aumento de 16,38%

O aumento é o mesmo aprovado pela Corte Suprema.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

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O Conselho Superior do MPF aprovou nesta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF, incluindo um reajuste de subsídios de 16,38%, como aprovado pelo STF na quarta-feira, 8.

A decisão do Conselho foi unânime e a previsão é de que o impacto da majoração dos subsídios na Procuradoria da República será de pouco mais de R$ 100 milhões.

No Supremo, por 7 a 4, os ministros aprovaram incluir na proposta orçamentária para 2019 um aumento de 16,38% no salário dos ministros, conforme previsto em PL em tramitação no Congresso desde 2015. A proposta ainda precisa ser enviada para o Ministério do Planejamento e aprovada pelo Congresso, junto com o orçamento da União para o ano que vem. Caso seja aprovada, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata que a alteração provocaria nos vencimentos do funcionalismo. 

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