Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

STF

Todos querem virar um Moro, diz Gilmar Mendes ao criticar operação Carne Fraca

Declaração foi no julgamento de HC na sessão da 2ª turma.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

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Ao falar da operação Carne Fraca, deflagrada no ano passado pela PF, o ministro Gilmar Mendes teceu severas críticas à instituição, bem como a procuradores e juízes que, crê S. Exa., querem “um minuto de celebridade”. Segundo Gilmar, “todos querem virar um Moro, ganhar um minuto de celebridade”.

A declaração foi durante o julgamento de HC de um auditor-fiscal que foi preso na operação. A turma, por maioria, concedeu a ordem para ratificar a liminar do ministro Toffoli e substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas; ficou vencido o ministro Fachin.

Ao acompanhar o relator, Gilmar afirmou que a operação Carne Fraca é "caso emblemático de como não se deve fazer uma operação". Citou nominalmente o delegado responsável pela operação, o procurador que assinou a denúncia e o juiz que conduziu a investigação.

Há uma certa volúpia, disputa, para ver quem faz a operação maior. Essa foi anunciada como a maior operação da PF, talvez tenha envolvido 1.600 agentes, e também se anunciou em entrevista que se misturava papelão à carne. Estamos falando de delegados que ganham muito, de procuradores que ganham muito, de juízes eu ganham muito, num país que um terço do PIB vem do agronegócio, e o delegado diz isso."

Em dado momento, o ministro disse, lembrando que Toffoli presidirá o CNJ no próximo biênio, que "talvez precisam não de corregedores, mas sim de psiquiatras".

"Os estrupícios se juntam e produzem uma tragédia. É constrangedor. É preciso um pouco mais de cuidado. [...]

Evidente que tem que se combater o crime, mas dentro das dimensões efetivas. Vejam o açodamento. Por isso fundamental que se proíbam essas divagações. Nós mesmos, que somos ultracautelosos, já produzimos nossos erros, como o caso André Esteves.

Vejam quanta delação suspensa aqui: Delcídio, Machado, Joesley. Imaginem se o Joesley não tivesse feito a gravação. [...]

O nome eles acertaram: Carne Fraca deles próprios, em relação à mídia. Queriam mimetizar a Lava Jato e produziram isso, altamente constrangedor."

As críticas ao ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot também foram contundentes: para Gilmar, Janot "vilipendiou" o Tribunal, "usou-o para seus propósitos espúrios, nos envolveu em ciladas".

"É preciso, sim, combater a corrupção, mas não a qualquer preço. Esse caso é para não ser esquecido, o da Carne Fraca, porque eles conseguiram decolar ao colocarem 1.600 agentes policiais para fazerem a maior operação contra a economia brasileira.”

Ouça a íntegra da declaração:

Essa não foi a primeira vez que o ministro Gilmar criticou a operação. Logo após sua deflagração, também durante uma sessão da 2ª turma, Gilmar argumentou que "no quadro de debilidade da política, perderam os freios".

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