Resultado do sorteio da obra "Compromisso e Promessa de Compra e Venda"

A obra "Compromisso e Promessa de Compra e Venda" (Saraiva - 200p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, analisa as disposições legais, a doutrina e a jurisprudência acerca do assunto, baseando-se nos negócios imobiliários, empresariais, civis, entre outros.

O livro discute o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar, além de estudar novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades. Contempla ainda o uso desses contratos imobiliários, no âmbito empresarial e nas operações eletrônicas.

O autor discorre sobre assuntos correlatados à temática previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, como as regras para contrato de adesão e os remédios jurídicos. Investiga ainda a utilização da arbitragem para dirimir conflitos decorrentes desse tipo de contrato, além de comparar o contrato preliminar com a condição suspensiva, a venda a contento, a opção, o contrato normativo, o contrato-tipo e o contrato com a pessoa a declarar.

 

Sobre o autor:

Tarcisio Teixeira é advogado, palestrante, consultor de empresas e coordenador de cursos jurídicos da ESA. Doutorando e mestre em Direito Empresarial pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM.

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Ganhador:

Pedro Francisco da Silva Almeida, de BH

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