Sábado, 18 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos"

A obra trata dos direitos políticos na Antiguidade, sendo de relevância para estudantes ou operadores do Direito.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

tO livro "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos" (Atlas – vol. 3 - 103p.), de Benjamin Constant, é fonte de consulta para a compreensão da liberdade individual e do caráter instrumental dos direitos de participação política.

O texto se passa em um discurso proferido por Henri-Benjamin Constant de Rebecque, ao comparar a liberdade dos antigos e dos modernos. Inicialmente, o autor constata através de Roma, a plenitude do exercício dos direitos políticos na Antiguidade, com a ausência do sistema representativo de governo, inserido pela organização social da época. Contrapõem a liberdade dos modernos como mais independente, com a relativização da liberdade, dada por um governo representativo, dotado de liberdade política, bem como seus cidadãos e de plena legitimidade para o exercício do poder.

Constant induz ao leitor moderno à, de início, ter certa preferência pela liberdade dos antigos, dada pelo ostracismo de Atenas, pelo governo das virtudes, com sistemas fechados de governo e a ausência de governos representativos, ou seja, com os direitos de participação exercidos de forma direta pelo poder coletivo. Para os antigos, liberdade seria exatamente isso, com o governo praticado por todos os entes de mesma pátria, buscando, através da liberdade, as garantias e os privilégios. Antes de transitar para a liberdade dos modernos, o autor critica o desapego dos antigos de suas liberdades individuais.

Portanto, ao pontuar sobre o perigo das duas liberdades, aplicadas de maneira excludente (ou uma ou a outra), o autor demonstra a sua vontade da busca pela combinação das liberdades, sem garantir-se tão somente a participação da sociedade nas decisões políticas, em verdadeira democracia direta, mas nem tão somente a garantia do exercício das liberdades e interesses particulares, sob pena de ora desapegar-se dos direitos e garantias fundamentais, ora pelo desapego da efetiva concretização das liberdades políticas, manifestadas através da participação política.

 

Sobre o autor:

Benjamin Constant Pós é doutor e mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do MP/RJ, consultor jurídico da Procuradoria Geral de Justiça e diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (Haia Holanda).

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Ganhadora:

Ester Jennifer de Paula, de Baixo Guandu/ES

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