Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais"

A obra objetiva verificar a solução conferida à questão no contexto internacional, criando um quadro de análise e comparando-o com o levantamento da jurisprudência do STJ.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

tO livro "Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais(Atlas – 189p.), de Antonio Carlos Fernandes Deccache, versa sobre os requisitos de forma da cláusula compromissória e a jurisprudência do STJ, inserida nos contratos comerciais internacionais.

"Publicada a Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do Direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem.

Passados vários anos a partir do advento da lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem – informativa – cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. (...)

Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico (..) e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias". Carlos Alberto Carmona, professor doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP e coordenador da coleção Atlas de Arbitragem.

 

Sobre o autor:

Antonio Carlos Fernandes Deccache 
é advogado em SP, sócio do escritório Deccache Advogados. Licenciado para praticar a advocacia no Brasil e no estado de NY. É mestre em Direito pela New York University School of Law (EUA) e pela Escola de Direito de SP da FGV.

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Ganhadora:

  Rosimar Maria da Costa Paula, do ES

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