Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do Sorteio da obra "Tribunais Internacionais – Jurisdição e Competência"

A obra traz reflexão sobre o papel dos tribunais internacionais em face da unidade do Direito, esta que se põe como uma das grandes controvérsias do Direito Internacional pós-moderno.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

tO livro "Tribunais Internacionais – Jurisdição e Competência" (Saraiva – 419p.), de Wagner Menezes, aborda o fenômeno da jurisdicionalização do Direito Internacional, trazendo interpretação sobre a crescente criação e funcionamento dos Tribunais Internacionais.

Este livro não é um mero manual reprodutor de conceitos, sistematizador de classificações, mas trabalho inovador, no qual podem ser encontradas novas convicções, propostas de sistematização e de leitura doutrinária sobre o tema, com o objetivo de provocar discussões e reflexões acadêmicas.

Temas de maior importância na atualidade são examinados: a evolução da jurisdição internacional, os mecanismos de solução de controvérsias no Direito Internacional, análise sobre a jurisdição e competência dos Tribunais Internacionais, o contexto do seu funcionamento e mecanismos de solução de potenciais conflitos, além das relações entre essas Cortes com os Tribunais brasileiros.

 

Sobre o autor:

Wagner Menezes é professor da Faculdade de Direito da USP, livre-docente pela USP, pós-doutor pela Università degli Studi di Padova, doutor pela USP e presidente da Academia de Direito Internacional.

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Ganhador:

Fernando José dos Santos, de MG.

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