Domingo, 16 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa"

A leitura é indicada para juristas e todos aqueles que pretendem conhecer um dos direitos fundamentais mais carentes de efetividade no Brasil e no mundo.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

tO livro "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Saraiva – 2ª edição – 184p.), de Manoel Jorge e Silva Neto, trata do assunto inserido firmemente na linha de afirmação do pluralismo político e da tolerância.

A obra é resultado da perplexidade com a reação da sociedade brasileira em geral e, em particular, dos juristas, que encaram com bastante naturalidade uma opção, de fato, consumada pelo Estado brasileiro por um dado segmento religioso, malgrado a determinação constitucional quanto à laicidade de nossa sociedade política.

O autor dedica-se ao estudo de direito fundamental absolutamente preso à condição humana, seja para permitir que o indivíduo creia no que quiser e professe a sua crença, seja para lhe tornar possível não crer em nada e expressar a sua descrença, o seu antagonismo.

Sobre o autor:

Manoel Jorge e Silva Neto é doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA, procurador do MPT/BA, membro da ANDT, da Academia De Letras Jurídicas da Bahia e do IBSCJ.

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Ganhador:

Vicente de Paulo Castro, advogado em Camboriú/SC

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