Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Acordo internacional

Senado aprova acordo do Mercosul sobre combate ao crime organizado

PDS 104/18 foi aprovado nesta quarta-feira, 17.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o PDS 104/18, que confirma texto de acordo de cooperação entre os países membros e associados do Mercosul para o combate ao crime organizado no bloco. O acordo foi assinado em 2 de agosto de 2010 em San Juan, na Argentina. Agora, o projeto segue para promulgação.

O termo visa reforçar a cooperação penal entre os Estados integrantes e associados ao bloco, aprimorando o combate ao crime organizado transnacional, a atos de terrorismo e a outros delitos similares.

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O acordo prevê a criação de equipes conjuntas para a investigação dessas condutas delituosas que, em virtude de suas características transnacionais, exigem a atuação coordenada das autoridades competentes de mais de um país.

De acordo com a senadora Ana Amélia, que relatou o PDS 104/18 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado, o termo é extremamente relevante.

"O instrumento internacional em exame coaduna-se, perfeitamente, com o interesse do Brasil em reforçar a cooperação em matéria penal no âmbito do Mercosul e Estados Associados, de forma a coibir, com maior eficácia e eficiência, as práticas delituosas transnacionais, que acabam por causar impactos também internamente, nas sociedades dos países, gerando grandes sofrimentos, intranquilidade e insegurança nas populações", pontuou a senadora em relatório favorável ao projeto.

Atualmente, cinco países são membros plenos do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – que se encontra suspensa. Os Estados associados ao bloco são: Chile, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia.

Após a aprovação no Senado, o PDS 104/18 segue para promulgação.

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