Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil"

O livro reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

tA obra coletiva "30 Anos da Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial de SP – 366p.), coordenada por Rafael Valim e Belisário dos Santos Jr., advogado sócio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais.

Os artigos apresentados na obra tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em Direito, antropólogos, pesquisadores, e vários profissionais. Segundo os coordenadores, a proposta não foi fazer uma obra para contar a história da Constituição, mas gerar uma reflexão sobre como os temas atuais são contemplados na Constituição, 30 anos após sua promulgação.

Santos Jr. avalia a Constituição de 1988 como a que mais tratou das garantias, liberdades e dos direitos humanos, rompendo com as Constituições dos períodos autoritários. "Há motivos para comemorar, mas muito mais para reflexão e esta obra é uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais, reconhecendo avanços e retrocessos e apontando caminhos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil", declaram os coordenadores.

A obra traz, além dos artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional 99, de 2017, bem como a Declaração Universal de Direitos Humanos, que este ano completa 70.

 

Sobre os autores:

Belisário dos Santos Jr. é advogado, sócio da Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Graduado em Direito pela USP, especializado em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica. Secretário da Justiça, da Defesa da Cidadania de SP e da Administração Penitenciária. É presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Juiz do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa para EL Salvador e membro da Comissão Internacional de Juristas.

Rafael Valim é advogado, professor e coordenador de cursos de graduação e mestrado em Universidades nacionais e internacionais. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e membro do Comitê Executivo do Lawfare Institute.

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Ganhadora:

Renata Aparecida dos Santos Rubio Medeiros, de BH

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