Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

Além de aprofundar e atualizar temas abordados nas edições anteriores, o autor acrescenta, com objetividade, clareza e precisão, a análise de temas inéditos.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

tA obra "Manual de Processo Penal" (D’Plácido – 7ª edição – 1079p.), de autoria de André Nicolitt, traz a colação de temas absolutamente novos na doutrina do nosso Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática.

A edição foi substancialmente ampliada, tanto em aspectos propedêuticos, a exemplos da descrição do sistema garantista e da inclusão do tema "teoria da justiça", como no domínio da dogmática, onde as inovações legislativas e jurisprudenciais foram detalhadamente examinadas.

Sobre esse aspecto merecem destaques a inclusão dos art. 13-A e 13-B no CPP, a regência do depoimento especial, a infiltração virtual, ampliação da competência da justiça militar e a nova orientação do STF sobre competência em razão do foro por prerrogativa de função.

Houve aprofundamento de alguns temas como a delação premiada e a condução coercitiva, bem como a inclusão de outros, como os standards de prova em processo penal.

Sobre o autor:

André Nicolitt é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e mestre em Direito pela UERJ. Professor do PPGD (Mestrado) na Faculdade Guanambi (BA), professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do ICC. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica em São Gonçalo (RJ).

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Ganhadora:

Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR

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