Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Tragédia em Brumadinho

Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas

Assembleia do Estado analisou PL que endurece regras para rejeitos de mineração, mas texto foi rejeitado.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Em julho de 2018, o PL 3.676/16 – mais um dos tantos que já tramitaram – que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processos de rejeitos a seco – mais caros, porém mais seguros.

Com parecer prestes a ser rejeitado, o deputado anunciou: "Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Não tenho dúvidas de que teremos".

Assista à anunciação da tragédia.

Imbróglio

Em outubro de 2016, foi aprovado substitutivo 1 pela CCJ da Assembleia. O texto, então, passou à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi redistribuído e retirado de pauta algumas vezes. Um ano depois, foi finalmente aprovado substitutivo 2. O texto passou pela comissão de Desenvolvimento Econômico e o substitutivo 2 foi aprovado em primeiro turno no plenário.

Quando, por sua vez, passou para a Comissão de Minas e Energia, para aprovação em segundo turno, o parecer foi pela aprovação na forma do substitutivo 1. Este texto foi rejeitado.

Redistribuído ao deputado Bosco, foi requerido o encaminhamento do PL à comissão seguinte, porque havia chegado ao fim o prazo para novo parecer.

Agora, a proposição aguarda parecer na Comissão de Administração Pública.

Veja a tramitação.

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