Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"

Kleber Zanchim chama atenção para algumas normas legais e mostra seu sentido e justificação.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

tO livro "Contratos Públicos e Direito Privado" (Almedina Brasil – 97p.), do advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, trata de enfrentar um importante problema jurídico brasileiro: o de se haver construído um muro entre os contratos da administração pública e o Direito Contratual comum. 

"A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado.

Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que “existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração”. Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade". In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld

Sobre o autor:

Kleber Luiz Zanchim é advogado do escritório SABZ Advogados. Advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. Especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP

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Ganhadores:

Milene Susan Mallon, de São Bento do Sul/SC; e

Marcos Ferreira de Oliveira, de Bertioga/SP    

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