Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Tragédia em Brumadinho

STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale

Decisão unânime é da 6ª turma.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

A 6ª turma do STJ concedeu liminar em HC aos presos no caso do rompimento da barragem de Brumadinho/MG. O relator, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.

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Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.

A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

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