Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Reflexos Penais da Regulação"

Um dos temas abordados é a tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente regula­das.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

tCoordenada por Thiago Bottino, a obra coletiva "Reflexos Penais da Regulação" (Juruá – v.II – 341p.),  resultado da integração de três programas de pós-graduação, contém trabalhos que dialogam em torno de temas da área penal.

O livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o mes­trado e doutorado em Processo na Construção do Es­tado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa "Tutela penal e processual penal dos di­reitos e garantias fundamentais" da UNIFOR.

Os trabalhos, embora oriundos de programas de pós-graduação diferenciados, dialogam em torno de temas comuns, como (1) tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente regula­das; (2) a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; (3) a administrativização do direito penal; e (4) a regulação do sistema de Justiça.

Sobre o coordenador:

Thiago Bottino é pós-doutor pela Columbia Law School. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor da FGV Direito Rio e da UNIRIO. Profes­sor visitante da Columbia Law School. Membro efe­tivo da Comissão Perma­nente de Direito Penal do IAB e vice-presidente do IBCCRIM.

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Ganhadora:

Priscila Garbi Silva Assalin, de BH

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