Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

tUma homenagem póstuma, assim define o advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, ao se referir ao livro  do seu pai Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (in memorian), "Obra em Processo Penal" (Singular – 981p.), que reúne estudos, artigos e palestras do jurista, sobre temas do Direito Penal e das liberdades individuais. 

O advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo explica que fez um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista e professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

"Meu pai e outros dois renomados juristas, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Rogério Lauria Tucci, foram os primeiros a tratar em seus estudos do processo penal no Direito brasileiro com um novo ponto de vista. Não mais como um instrumento de persecução penal, para perseguir as pessoas, e sim como um instrumento de tutela da liberdade e de proteção do inocente, com respeito aos direitos do investigado e do acusado. Essa mudança de prisma trouxe uma outra maneira de interpretar as normas jurídicas, de uma forma constitucional. Para retomar a força desses conceitos, resolvi buscar os textos de estudos, artigos e palestras que estavam fragmentados e reuni-los em um só volume".

A obra também recebeu a contribuição da pesquisadora argentina Maria Eugenia Gil, a qual se dedicou por longo período à tarefa de rever os dois livros "Do sequestro no processo penal" e "Inquérito policial - sua força e efeito", e os diversos artigos publicados em revistas especializadas.

O projeto contou com o apoio de Cleunice Valentim Bastos Pitombo, que dispendeu tempo entre caixas e papéis antigos para procurar escritos perdidos.

Sobre o autor:

Sérgio Marcos de Moraes Pitombo foi professor universitário. Advogado. Magistrado. Legislador. 

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Ganhadores:

Sila Roberto dos Santos Coelho, de Brasília; e

João Vitor Sales da Silva, de Godoy Moreira/PR

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