Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"

Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

tMigalhas sorteia hoje a obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil" (Migalhas – 477p.), coordenada por pelos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O livro é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. 

"É um resgate, outrossim, da historiografia das Justiças Militares Estaduais e da importância das Justiças Penais Especilaizadas para o Estado Democrático de Direito.

A obra tem por escopo trazer a lume a jurisprudência e a doutrina da jurisdição criminal castrense, com vistas a contribuiu para a construção do conhecimento histórico-jurídico destas Cortes de Justiças especialíssimas que tutelam bens jurídicos únicos e tão caros à República: a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas e Auxiliares.

Nesse sentido, a presente publicação valoriza a discussão contemporânea sobre o modelo ideal de judicialismo, ao acentuar a atuação das Justiças Militares Federais e Estaduais, ainda hoje tão desconhecidas". Os coordenadores

Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar (Justiça de ontem), hoje atrelada ao contexto do Estado Democrático de Direito (Justiça de hoje) e de sinalizar para suas novas tendências (Justiça de amanhã).

Sobre os coordenadores:

Artur Vidigal de Oliveira é ministro do Superior Tribunal Militar. 

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é ministra do Superior Tribunal Militar. 

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Ganhador:

Wagner Adnan Silva, de Piracicaba/SP

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