Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Esclarecimentos

Gabriela Hardt deve prestar esclarecimentos ao CNJ sobre perfil homônimo no Twitter

A juíza deve informar se tem conhecimento sobre o perfil “juíza Gabriela Hardt sincera”.

sexta-feira, 15 de março de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que a juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, informe se tem conhecimento da existência de perfil no Twitter denominado “juíza Gabriela Hardt sincera”. O ministro também quer saber se a magistrada tomou "alguma providência para evitar a continuidade de tal prática".

Na descrição do próprio perfil está sinalizado de que a conta é dedicada aos fãs da juíza e explicita que não se tem qualquer vínculo com a magistrada. A página também declara apoio ao presidente Jair Bolsonaro, citando o slogan de sua campanha eleitoral. 

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Segundo o ministro, o objetivo do procedimento é esclarecer a situação e tutelar a boa-fé dos cidadãos, que poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, "o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas", segundo o ministro.

"Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de “juíza”, além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo “sincera” no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada."

Postagens

No perfil, foram publicados os seguintes tuítes: "Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa"; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”.

A magistrada terá um prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Considerações

Segundo Fernando Mendes, presidente da Ajufe, “se cada juiz tiver que justificar abertura de perfil falso, será o caos”. O presidente da Ajufe esclarece ainda que já entrou em contato com o corregedor nacional de Justiça e, que no início da próxima semana, entregará ao ministro os esclarecimentos necessários que demonstram inequivocamente tratar-se de perfil falso.

Veja a íntegra da decisão. 

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