Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Desestatização

Privatização está na mira do governo e pode render R$ 1,25 tri

Recentemente, leilões de áreas portuárias renderam R$ 219,5 mi e de aeroportos R$ 2,377 bi.

segunda-feira, 25 de março de 2019

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O país está vendendo, disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. As séries de privatizações são promessas do governo Bolsonaro que darão início a uma nova era no Brasil.

O governo Federal controla 134 estatais e tem R$ 137 bilhões em participações. Não à toa, foi criada a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia, a cargo de Salim Mattar. A pasta calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão.

Últimas privatizações

De acordo com a B3, o governo levantou R$ 219,5 milhões com o leilão de quatro áreas portuárias em certame realizado na bolsa paulista na última sexta-feira, 22. A licitação foi coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Os 12 aeroportos leiloados pela ANAC há cerca de duas semanas foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões.

Foi a primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bi.

A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central, e a expectativa é de que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Expectativas

Algumas das pretensões governistas quanto à desestatização, no entanto, podem ensejar disputas acirradas. É o caso da proposta de privatização do urânio, anunciada pelo ministro Guedes.

Segundo o ministro, pretende-se quebrar o monopólio estatal sobre a exploração do urânio – tema que preocupa os ambientalistas.

Maior empresa de energia elétrica da América Latina, conseguir a privatização da Eletrobras seria uma grande vitória na área para o novo governo. Isso porque já foram muitas as tentativas, ao longo de décadas.

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o ministério de Minas e Energia defende a capitalização da empresa e a pulverização de seu controle, e o ministério da Economia estuda a transferência das controladas Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul para a subsidiária Eletropar, que seria capitalizada ou venderia cada empresa individualmente.

O governo trabalha para conseguir a privatização ainda este ano, mas sabe que tem longa caminhada pela frente: segundo Salim Mattar, ela só seria colocada em pauta depois que o Congresso aprovar a reforma da Previdência, prioridade do governo.

Já o leilão da Lotex, a “raspadinha”, foi adiado pela quarta vez pelo BNDES no último dia 19. Agora, foi marcado para 26 de abril (DOU, Aviso de Prorrogação, Leilão Nº 3/2018-PPI/PND).

A expectativa do BNDES de arrecadação é de pelo menos R$ 642 milhões em três anos, com prazo de concessão de 15 anos – abaixo da expectativa inicial, de lance mínimo de R$ 1 bi.

Em âmbito estadual, as incertezas também caracterizam o processo de privatização. Em São Paulo, por exemplo, apesar do governo Dória estar em consenso com relação à privatização da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, o secretário da Fazenda Henrique Meirelles já adiantou que medida necessita de marco regulatório.

Mais precisamente, a MP 808, que altera o marco legal do saneamento básico. A previsão é de que haja a instalação da Comissão Mista (deputados e senadores) que analisará a medida provisória na próxima quarta-feira, 27.  

Outras privatizações e concessões no Estado paulista também estão na mira do governo – incluindo a privatização de presídios, prática que seria importada dos EUA.

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