Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Agravamento de doença

Funcionária de ONG deve ser indenizada por agravamento de doença degenerativa

Decisão é da 2ª turma do TST.

sábado, 6 de abril de 2019

A 2ª turma do TST, por unanimidade, condenou uma ONG a indenizar, por danos morais e materiais, uma funcionária que teve agravada doença degenerativa no ombro devido ao trabalho de separação de materiais recicláveis.

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A funcionária contou que, entre 2007 e 2010, prestou serviços, recolhendo e separando materiais recicláveis para uma ONG de Chapecó/SC. Ela alegou que sua doença degenerativa no ombro teria sido agravada pelo trabalho.

Em instância ordinária, o Regional ratificou sentença indeferindo o pedido, ao asseverar que a patologia é decorrente de doença degenerativa. Por outro lado, reconheceu que as atividades desempenhadas pela reclamada na ONG agravaram os sintomas no ombro da autora. Com base em laudo pericial, consignou também a incapacidade laboral parcial da autora. 

Ao analisar o recurso ao TST, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, citou entendimento consolidado pela jurisprudência da Corte Superior, no sentido de que, "nos casos envolvendo pretensões compensatórias e reparatórias decorrentes de doença ocupacional, os quais envolvam doenças de origem degenerativa agravadas em razão do desempenho da atividade laboral, o nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar."

Considerando a gravidade do dano sofrido pela vítima, a capacidade econômica das partes, o caráter punitivo e pedagógico da pena e o fato de a incapacidade para o trabalho ser parcial e temporária, a 2ª turma do TST condenou a ONG a indenizar a trabalhadora em R$ 20 mil, por danos morais, e em R$ 40 mil, a título de danos materiais.

  • Processo: RR-382-25.2011.5.12.0009

Confira a íntegra da decisão.

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