Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Busca e apreensão

Moraes ordena buscas em inquérito sobre fake news contra o STF

PF cumpre mandados em 8 endereços em SP, GO e DF na manhã desta terça-feira, 16. Ministro também determinou bloqueio de contas em redes sociais dos investigados.

terça-feira, 16 de abril de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou busca e apreensão em endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra seus colegas da Corte. Nesta terça-feira, 16, a PF cumpre os mandados em 8 endereços em SP, GO e DF.

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Na decisão, Moraes diz que informações coletadas pela investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.

São alvos da operação o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, além de Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

O ministro também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Whatsapp, Twitter e Instagram dos investigados. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos”, diz a decisão.

Investigados

Com relação ao investigado Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do DF pelo PRP no ano passado, a investigação suspeita que mensagens publicadas pelo militar estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e o fechamento do STF. 

Segundo a decisão, as mensagens do general são "propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores".

Pelo Twitter, Paulo Chagas comentou o mandado.

 

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Frequentemente Paulo Chagas faz críticas ao Supremo em seu Twitter. Em uma delas, ele fala em "faxina moral" no Judiciário.

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O general também diz que os ministros são os responsáveis pela desmoralização das instituições republicanas, e que o Senado deveria "limpar o STF".

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Quanto ao investigado Omar Rocha Fagundes, membro da Polícia Civil de Goiás, na decisão Moraes diz que publicou uma mensagem em 14/3/19 com a frase "O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes  e corruptos do País". "Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF'", citou Alexandre.

Isabella Sanches de Sousa Trevisani teria escrito em 23 de março: "STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando".

Carlos Antonio dos Santos, segundo a decisão, incitou a população "a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação'.

Erminio Aparecido Nadin teria escrito as seguintes mensagens: "Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF" e “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina  de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”

Inquérito

O inquérito foi aberto em março após determinação do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, a fim de apurar fatos e infrações relacionadas a fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações contra o STF.

Ao anunciar a investigação em sessão plenária, o presidente disse que "não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”. Na portaria 69/14, o presidente designou o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o feito.

Censura

As buscas se deram um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a retirada do ar de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que relacionaria o ministro Toffoli à empresa Odebrecht, alvo da operação Lava Jato. 

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