Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

"O amigo do amigo de meu pai"

CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé

Matéria que cita Toffoli foi censurada. Conselheiro do CNMP pediu investigação do vazamento à revista.

terça-feira, 16 de abril de 2019

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O conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu à corregedoria do órgão a apuração de vazamento de documento sigiloso no âmbito da Lava Jato, e o procedimento será instaurado. O trecho vazado é justamente o que deu origem à reportagem da Crusoé, no qual Marcelo Odebrecht, em declaração à PF, teria citado o presidente do STF Dias Toffoli. A reportagem foi alvo de censura pelo ministro Alexandre de Moraes.

A matéria - intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e que foi ao ar na última quinta-feira, 11 - menciona que o documento em que consta tal afirmação foi juntado a um dos processos da Lava Jato que tramitam na 13ª vara em Curitiba/PR e teria sido enviado à PGR, já que se trata de autoridade com prerrogativa de foro. Acontece que a própria PGR negou que recebeu o documento antes da sexta-feira, 12.

Ao fazer a solicitação, Bandeira de Mello afirmou ser “inegável” a necessidade de ser apurado o referido vazamento e, caso seja de responsabilidade de algum membro ou servidor do MP, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares cabíveis”.

Necessário saber quem teve acesso ao referido documento antes do dia 11 de abril, data em que foi redigida a mencionada reportagem e, na eventualidade de que membros ou servidores do MP terem tido acesso a tais documentos, devem também prestar esclarecimentos quanto aos fatos.

Ao Migalhas, o conselheiro Bandeira de Mello afirmou que “é inadmissível que documentos oficiais de um inquérito sigiloso, se é que são verdadeiros, sejam vazados para a imprensa antes de que a autoridade competente, no caso, a Procuradora-Geral da República, possa deles tomar conhecimento". 

"Nossa obrigação no CNMP é averiguar se esse vazamento contou com a colaboração dos membros ou servidores do Ministério Público.  Quero crer que não participaram disso, mas se houve participação, deverá haver a devida responsabilização disciplinar.

Nesta segunda-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a retirada da matéria do ar. Já nesta terça-feira, 16, Raquel Dodge promoveu o arquivamento do inquérito que investiga ofensas ao STF, afirmando que o ato de instauração do inquérito não observou o devido processo legal. O documento é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator designado para conduzir as investigações do inquérito.

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