Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Nomeação

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Foi publicada no DOU de hoje, 26, a nomeação do advogado Sérgio Banhos para a vaga de ministro titular no TSE. A nomeação, que foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga Neto.

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Na última quarta-feira, 24, o plenário do STF realizou eleição de lista tríplice de indicados a ocupar vaga de Admar Gonzaga Neto. A lista eleita incluia os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos tiveram sete votos cada um.

O mandato do ministro Admar Gonzaga Neto vence ainda neste mês, no dia 27. Ele era acusado de agredir a sua ex-esposa em caso de violência doméstica. 

Perfil

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.

Em 10 de agosto de 2017, Sérgio Banhos foi nomeado para ocupar a cadeira de ministro substituto do TSE pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente Michel Temer visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga ao se tornar ministro efetivo em abril daquele ano.

Veja a íntegra da nomeação.

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2019

O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2o , da Constituição, resolve:

N O M EA R ,

a partir de 28 de abril de 2019, SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Admar Gonzaga Neto. Brasília, 25 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro 

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