Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Para desembargador, juízes estão “perdidos” ao julgar casos sobre liberdade de expressão

Magistrado falou sobre a dificuldade de se decidir em casos de fake news e discurso de ódio.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre casos que envolvem liberdade de expressão nos Tribunais. Para o magistrado, os juízes ainda estão “perdidos” para decidir situações em que há fake news, dano à honra e discurso de ódio.

“Ainda não encontramos critérios para nos basear em casos difíceis de liberdade de expressão”, afirma.

Assista:

Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que foi discutido no evento.

t

leia mais

“Quem determina arquivamento ou não é o STF”, diz Kakay sobre inquérito que apura fake news

Ministro Noronha defende importância da obediência à jurisprudência do STF e do STJ

Para ministro Noronha, foro privilegiado para magistrados garante Justiça efetiva

Jaques Wagner sobre CPI do Judiciário: “Tem muita gente querendo 'tocar fogo' no país”

Ministro do TCU alerta sobre quantidade de benefícios tributários concedidos pelo governo

“O mais importante é desburocratizar todo o processo”, diz diretor da Fiesp sobre reforma tributária

Advogado explica colaboração premiada: “Lei precisa de um aperfeiçoamento geral”

Desembargador Gebran Neto considera que plea bargain pode agilizar processos

Ministro Tarcísio Vieira aborda cota feminina nas eleições: "Esse é um tema muito delicado"

Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão

Jungmann defende programa nacional para a juventude no combate à violência

É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay sobre pacote anticrime

Sociedade brasileira é ainda muito machista, afirma Felipe Santa Cruz

"Ordem não tem problema nenhum com o acompanhamento de contas", afirma Felipe Santa Cruz

“Não se pode prejudicar a honra de uma pessoa”, diz Moraes sobre censura de reportagem que cita Toffoli

Plea bargain: Moraes defende proposta para aplicar pena restritiva em crimes sem violência

Moraes diz que inquérito de fake news contra o STF mira “ameaças graves” na deep web

Gilmar afirma que caso de "Amigo do amigo do meu pai" é tentativa de descredenciar STF

Vazamento de informações sigilosas precisa ser tratado com a devida seriedade, diz Gilmar Mendes

Moro considera “salutar” decisão de Moraes que revogou censura

VII Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Justiça e Segurança

“Não tem como fazer meia reforma”, diz Rodrigo Maia sobre Reforma da Previdência

patrocínio

Bradesco VIVO
Advertisement

últimas quentes