Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Homofobia

Advogado chama servidor de “viado espalhafatoso” em petição

OAB/DF informou que vai apurar o caso.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Em petição apresentada a uma vara de Família do TJ/DF, o advogado Marco Antonio Jeronimo chama um servidor do TJ/DF de "viado espalhatoso". Ele completa dizendo que a preferência sexual do ocupante do cargo de diretor de secretaria "“homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa”.

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No trecho, o causídico reclama dos trabalhos no cartório daquele juízo, que, segundo ele, “têm ficado a desejar há algum tempo”, e que a direção do cartório “apresenta-se deficiente do ponto de vista técnico”. O caso teria ocorrido na semana passada. A OAB já informou que vai investigar a conduta do advogado, a ser analisada pelo TED da entidade.

Processo

O processo tramita na vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante do TJ/DF. Trata-se de uma execução de título extrajudicial. Em decisão de 7 de maio, a juíza de Direito Magáli Dellape Gomes determinou a exclusão, do sistema, da petição do advogado na qual constam "expressões injuriosas à pessoa de ex-servidor deste juízo”, considerando que o sistema do PJE não possui ferramentas para que sejam riscadas as expressões.

Ela também determinou a impressão do ato com encaminhamento à vítima das expressões injuriosas, "a fim de promover os encaminhamentos que entender adequados ante a possível existência de crime de injúria".

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O servidor a quem o advogado dirigiu as ofensas não trabalha mais como diretor de secretaria da vara desde dezembro passado. O funcionário, que trabalha no TJ há 19 anos, contou ao G1 que já teve uma discussão no passado com o advogado, quando este pediu que fosse realizada uma medida processual que já havia sido feita. Na ocasião, o causídico teria perguntado ao servidor: "O senhor é homem? Porque eu sou".

Novas ofensas

Em declaração ao G1, o advogado teria voltado a fazer declarações homofóbicas, além de ofender jornalistas. À reportagem, disse que "a súcia de 'viados' jornalistas mundo afora não me constrange, e nunca me constrangerá. Apenas continuará sendo uma escória querendo ser gente".

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Processado

Marco Antonio Jeronimo responde a um processo por violência doméstica contra a mulher ingressado pela própria mãe, a qual requereu medidas protetivas contra ele (Processo: 0010075-88.2017.8.07.0016).

Em outra ação, o MP/DF buscou o Juizado Especial Criminal de Brasília contra Marco Antonio por injúrias contra três funcionários públicos, sendo duas magistradas (Processo: 0002763-90.2019.8.07.0016).

Por fim, em outra ação do MP, que tramita no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, o réu foi condenado em outubro do ano passado por ofensa à dignidade e ao decoro contra um juiz de Direito e servidores lotados na 10ª vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (Processo: 0002614-65.2017.8.07.0016).

No caso, ele teria dito que o juiz decidiu sem compulsar os autos, tendo uma decisão esdrúxula, e que os servidores não o fizeram para "convencerem-se a si mesmos do alto grau do ridículo". Pela sentença, ele teria abusado do direito de defesa com discurso paralelo e acusatório. A pena foi fixada em um mês e dez dias de detenção, em regime inicial aberto. 

Combate à LGBTIfobia

A OAB/DF criou canal de denúncias para advogados que sofreram preconceito de gênero. As queixas podem ser feitas pelo e-mail faladiversidade@oabdf.com. A seccional informou que está apurando o caso ocorrido contra o servidor.

Além do canal, acontece hoje, às 19h, em Brasília o lançamento da campanha de combate à LGBTIfobia na advocacia, uma iniciativa também da OAB/DF. O encontro acontece no mezanino da OAB/DF (plenário José Gerardo Grossi, SEPN 516,  Bloco B, Lote 7 – Asa Norte).

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