Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"

A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

tA obra "Direito como integridade e as decisões judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), escrita por Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente e com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade. 

A exigência desses ideais, pressupostos dworkinianos que dão contorno à ideia de responsabilidade política do julgador, são imprescíndiveis para que se compreenda o papel do juiz na efetivaçãoi da democracia. 

Baseando-se na tese do jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin de que o Direito deve ter coerência e integridade, o autor, disposto a enfrentar os desafios de nossa práxis, coloca, para além de todas as dificuldades que se colocam até mesmo em um plano ontológico do Direito, que existem forças internas e externas que devem ser combatidas como, por exemplo, os predadores do Direito, moralismos, subjetivismos, consequencialismos, empirismos, utilitarismos ad hoc.

O autor busca demonstrar que o relativismo e o ceticismo, tão comuns à nossa prática atual, são dois pontos de vista insuficientes, uma vez que não se tratam de virtudes políticas. 

Sobre o autor:

Wilson Marcelo Kozlowski Junior é graduado em Direito pela UFRJ, mestre e especialista em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Universidade de Lisboa. Atualmente atua como juiz de Direito no TJ/RJ, investigador em Teoria e História do Direito do Centro de Investigação da ULisboa registrado na Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal e professor de Teoria do Direito e Ética da EMERJ. 

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Ganhador:

Weverton Ayres Fernandes da Silva, de Goiânia/GO

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