Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Evento

Ministro Marco Aurélio se diz preocupado com protestos marcados para domingo

S. Exa. ponderou que governo central deveria estar em lua de mel com a população.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

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Em palestra na Uninove, em SP, o ministro Marco Aurélio Mello diz que estranha protestos terem sido marcados pelo governo central, o qual deveria estar em lua de mel com a população.  

Ao debater a questão da segurança jurídica, S. Exa. disse que é preciso prestar contas aos contribuintes, e que "a vida em sociedade pressupõe segurança jurídica". O ministro afirmou que "não podemos viver sendo surpreendidos" e, neste momento, diz: "Para mim é uma surpresa esse movimento programado para o próximo domingo, que encerra uma incógnita. O que visa esse movimento?"

  • Confira os principais trechos da conferência:

Em dado momento, o ministro alerta para o perigo no fato de se criar tipo penal mediante pronunciamento judicial. Vale dizer, está em julgamento no STF a criminalização da homofobia.

Até o momento, seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de racismo aos atos homotransfóbicos, enquanto Congresso não edita legislação específica. O ministro Marco Aurélio ainda não votou; o julgamento será retomado no dia 5 de junho.

Marco Aurélio também defendeu que "todo o poder deve ser dado ao gênero feminino, esperança de um Brasil mais sensível, de um Brasil sonhado, de um Brasil promissor". 

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