Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Dano moral

Instituto Projeto Neymar Jr. indenizará por tratamento grosseiro de superior hierárquico

Decisão é do TRT da 2ª região.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

A 8ª turma do TRT da 2ª região concedeu indenização por dano moral a trabalhadora do Instituto Projeto Neymar Jr., por tratamento inadequado de superior hierárquico. O valor da condenação foi fixado em R$ 5 mil.

A reclamante alegou que, em reuniões das quais participava, o coordenador geral dirigia-se aos trabalhadores com palavrões, expondo-os a situação humilhante, constrangedora e com diversas ameaças de dispensa.

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O relator, desembargador Marcos César, entendeu comprovada a ofensa à dignidade da trabalhadora em razão do tratamento ofensivo aos empregados.

O tratamento inadequado do trabalhador pelo superior hierárquico, mediante palavras ofensivas e de calão, ainda que destinadas, genericamente, a todos os subordinados, configura o abuso do poder diretivo e a violação aos direitos da personalidade do empregado.”

Conforme o relator, é obrigação do empregador manter ambiente de trabalho adequado e hígido.  

  • Processo: 10014703820175020401

Veja a decisão.

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