Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Tecnologia

Testemunha com problema de saúde é ouvida pelo WhatsApp

Testemunha foi vítima de AVC e não pôde participar de audiência.

sábado, 1º de junho de 2019

Testemunha de crime que não pôde participar de audiência em virtude de problema de saúde conseguiu ser ouvida por meio de chamada de vídeo no WhatsApp. O caso aconteceu em Goiás.

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Conforme informações do TJ/GO, o homem, que é policial militar, era uma das principais testemunhas de um crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Porém, logo após a prisão do acusado, o policial sofreu um acidente vascular cerebral e não pôde ser ouvido em audiência, o que atrasou o julgamento da ação.

A oitiva da testemunha por meio do aplicativo foi autorizada pela juíza de Direito Placidina Pires, da 6ª vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia. A magistrada considerou que a testemunha não pode se locomover e está, atualmente, morando em outra cidade.

Antes da tentativa de conversar com a testemunha via WhatsApp, uma carta precatória foi expedida sem sucesso. Todas as partes – defesa do acusado e o MP/GO – concordaram com o contato pelo aplicativo e puderam fazer perguntas ao policial. "Dessa forma, não há que se falar em nulidade nem em prejuízo para o réu", destacou a juíza.

Outro policial já havia sido inquirido em uma audiência anterior. Após a oitiva da testemunha pelo WhatsApp, o acusado foi interrogado e confessou parcialmente a acusação feita no caso, assumindo ter um revólver para "segurança pessoal" e 50 gramas de maconha para uso próprio.

Na sequência, foram ouvidas as partes – MP/GO e defesa – e o réu foi condenado a pena de três anos de reclusão no regime inicial aberto.

Quanto às drogas, a imputação foi desclassificada do crime de tráfico para uso de entorpecentes, e foi reconhecida a ocorrência de prescrição com o transcurso de dois anos.

Informações: TJ/GO.

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