Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Recomendação

"Violência obstétrica": Ministério dos Direitos Humanos pede que Saúde retire recomendação para abolir termo

Em maio, ministério da Saúde recomendou abolição do termo por supostamente não haver consenso quanto a sua definição.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 3, a recomendação 5/19, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre políticas públicas em relação à violência obstétrica. A recomendação é para que o ministro da saúde desconsidere orientação para abolir o termo “violência doméstica”.

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De acordo com a pasta de Direitos Humanos, a orientação do ministério da Saúde representa um retrocesso nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna. O texto também recomenda a garantia da participação social na formulação da Política Nacional de Humanização - Humaniza SUS e no Programa Humanização do Parto e Nascimento, especificamente, mas não apenas, quanto à tipificação das condutas que representam violência obstétrica.

O ministério de Direitos Humanos, ao expedir a recomendação, considerou dados sobre a violência obstétrica. No documento, a pasta afirma que o termo foi reconhecido pela OMS - Organização Mundial de Saúde, em 2014, e que a episotomia (corte da região do períneo) ocorreu em 56% dos partos, de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil.

História real

18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. Ela foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que “não era índia para aguentar um parto sem tomar nada”. Também foi amarrada, submetida à episiotomia e separada do marido por várias horas.

Confira a história real de uma mulher que foi vítima de violência obstétrica e levou seu caso à Justiça:

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