Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

A obra trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

tA obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Saraiva Jur - 319p.), de Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos. 

A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, motivou o autor a realizar um estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, ordinários e específicos de tais espécies recursais no âmbito do direito processual penal.

A obra se apresenta ao leitor como um guia confiável que facilitará tanto o labor prático que envolve essas espécies recursais - como o prequestionamento, a inviabilidade de análise fática, como demonstrar o dissídio jurisprudencial, dentre tantos outros temas - quanto a análise científica e aprofundada de seus principais aspectos.

Sobre o autor:

Francisco de Assis do Rêgo Monteiro é doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da UFPR. Cursou pós-graduação em Direito Penal e Criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal. É também professor do magistério superior, e atua na coordenação da pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional

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Ganhador:

Lucas Augusto Félix da Silva, de Iacri/SP

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