Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento

Mediação, conciliação e arbitragem: qual a diferença entre eles?

Obra de Luiz Fernando do Vale Almeida Guilherme chega à 4ª edição.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

tSegundo levantamento realizado em 2017 pelo CNJ, os juízes costumam despachar uma média de sete processos por dia no país. Apesar disso, aproximadamente 80 milhões de processos aguardam julgamento, o que faz com que métodos alternativos de resolução de conflitos sejam aceitos. Assim, técnicas como a mediação, a conciliação e a arbitragem existem justamente para desafogar o Judiciário.

Embora a mediação, conciliação e arbitragem sejam bastante utilizados no que diz respeito a resolução de conflitos, existem algumas diferenças entre seus conceitos. Tal assunto tem obtido cada vez mais destaque, passando a ser exigido de profissionais da área de Direito.

Para que seja mais fácil a compreensão das definições, diferenças, abordagens e possíveis resoluções de cada uma das técnicas, é recomendado que se tenha em mãos uma bibliografia recomendada e atualizada. Um ótimo exemplo disto é o livro "Manual de Arbitragem e Mediação, Conciliação e Negociação", de Luiz Fernando do Vale Almeida Guilhermedo escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, publicado pela Saraiva Jur. A obra já está na 4ª edição e tem cerca de 416 páginas.

Trata-se de um livro completo, que aborda os conceitos de forma clara e que traz, ainda, importantes reflexões acerca do tema – sempre à luz do Código de Processo Civil de 2015. 

As técnicas

A mediação, segundo o dicionário, é o ato de servir como intermediário entre pessoas ou grupos. Dessa forma, a técnica teria como objetivo a aproximação entre as partes envolvidas, sem necessariamente as conduzir.

A conciliação, por sua vez, é a técnica que permite a um terceiro membro ouvir todos os envolvidos e, assim, conduzir a possibilidade de aceitar um acordo que beneficie ambas as partes.

Já a arbitragem, é o trabalho realizado por um especialista naquilo que está sendo discutido, onde ele é responsável por tomar as decisões que encerram e resolvem o conflito em questão. Tal processo também pode ser realizado via cláusula compromissória.

Achou interessante? Confira aqui um vídeo do canal da editora sobre o assunto.

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