Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Desestatização

Especialistas divergem sobre privatizações no governo Bolsonaro

Neste mês, o STF liberou privatizações de subsidiárias e controladas de estatais sem necessidade de licitação e aval do Congresso.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para venda de empresas subsidiárias e controladas de estatais.

A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação.

O advogado Flávio Amaral Garcia vê o processo de desestatização com bons olhos. Ele destaca que, diante da situação do Estado, reconhecidamente ineficiente, é preciso contar cada vez mais com investimento do setor privado.

Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais.

Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista às entrevistas.

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