Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Após indicação de Aras para PGR, procuradores protestam e estudam boicotar cargos

Augusto Aras foi indicado por Bolsonaro sem compor lista tríplice votada por membros do MP.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Após Bolsonaro indicar Augusto Aras para a PGR, nome que não constava em lista tríplice votada por membros do MP, procuradores realizaram protesto nesta segunda-feira, 9, por todo o país. Eles alegam que não aceitarão um procurador-Geral que seja identificado com o Executivo.

Se o nome for aprovado no Senado, os integrantes do MPF discutem fazer um boicote aos cargos na nova gestão.

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Os protestos seriam em nome da autonomia do MP e foram propostos pela ANPR – Associação Nacional de Procuradores da República. Além de Brasília e SP, a entidade diz que atos seriam realizados em 15 Estados.

Tradição

Desde 2003, a escolha do novo PGR vinha seguindo tradição de que o escolhido fosse um dos três mais votados em eleição realizada pela ANPR. A lista era enviada ao presidente, que indicaria um dos nomes.

Pela CF, por sua vez, o presidente não é obrigado a seguir qualquer lista. A indicação, por sua vez, deve ser aprovada pelo Senado.

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