Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Festa do Direito Penal

Migalhas lança uma promoção especial para contemplar

sexta-feira, 5 de dezembro de 2003

Festa do Direito Penal

Migalhas lança uma promoção especial para agradar a todos os leitores. O migalheiro que indicar um amigo para receber o informativo estará concorrendo a imprescindível obra “Código Penal Comentado” (4ºedição revista, atualizada e ampliada, 1052p), escrita pelo ilustre Juiz, Guilherme de Souza Nucci, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.

O leitor indicado para receber Migalhas será premiado com o clássico livro "A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas" (Lemos & Cruz Livraria e Editora, 170p), gentilmente oferecido pelo ilustre autor, o mestre dr. Antonio Milton de Barros.

O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor, além de sugestões para o aprimoramento legislativo do Direito Penal.

Visando melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. Traz os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia, escolas penais. O advento da Lei 10.695/2003 alterando o art. 184 do Código Penal e produzindo novas figuras típicas, impulsionou a elaboração desta 4.ª edição, que traz, ainda, outros acréscimos resultantes de maior reflexão do autor, além das modificações produzidas pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

No livro, o autor, mestre em Direito pela PUC-SP e promotor de Justiça aposentado, disserta sobre os tratados de proteção dos direitos humanos, a legislação brasileira protetiva de vítimas e testemunhas, os princípios e garantias constitucionais, e sobre o Tribunal Penal Internacional.

O autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, recentemente criado e que entrou em vigor em 2002; aborda o conceito o origem desses direitos, compilando e comentando os principais tratados e convenções existentes, de modo especial a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), o chamado pacto de San José da Costa Rica, tendo em vista sua importância e completa incidência no direito brasileiro.

 

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Ganhadores:

 

Vanessa Frias Couto Gallo

 

Alfredo Sciamarelli, da Telefônica (indicado)

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