Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Prisão

Procurador da Fazenda é preso após esfaquear juíza dentro do TRF-3

Há informações de que o procurador parecia estar em estado de surto, intercalando frases sem sentido sobre "acabar com a corrupção no Brasil".

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Nesta quinta-feira, 3, o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve.

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De acordo com o TRF da 3ª região, foi ao Tribunal para participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Ele conseguiu acessar o prédio com a sua carteira funcional.

O procurador invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, que está de férias. Há informações de que antes da agressão contra a magistrada, ele já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora.

Antes da agressão, a juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, que tentou acertá-la por diversas vezes, no entanto, a magistrada conseguiu se afastar dele. Assunção tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou.

Ele foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação e, posteriormente, preso em flagrante. A PF informou que Matheus foi preso em flagrante pelo crime de "tentativa de homicídio qualificado contra a juíza".

Estado de surto

Há informações de que o procurador parecia estar em estado de surto, intercalando frases sem sentido sobre "acabar com a corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso.

Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Rodrigo Janot

Na última semana, o ex-PGR Rodrigo Janot surpreendeu ao revelar que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Defesa

O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, assumiu a defesa do Procurador da Fazenda Nacional. À imprensa, o causídico disse:

“Matheus é um Procurador dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar. O laudo psiquiátrico realizado constatou que ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental.”

Posicionamento oficial

Nesta manhã, 4, o TRF da 3ª região divulgou uma nota lamentando o ocorrido. De acordo com o tribunal, a juíza sofreu um corte superficial no pescoço, foi atendida pela Divisão Médica do próprio Tribunal e passa bem. 

Além disso, o TRF-3 informa que tomará todas as providências para a apuração do ocorrido.

Confira a nota oficial:

NOTA OFICIAL

É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região vem a público comunicar os fatos ocorridos na data de ontem, quinta-feira, 3 de outubro.

O Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, ingressou nas dependências desta Corte para participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Identificando-se com sua carteira funcional, logrou acessar o edifício-sede com uma faca de cozinha escondida em suas vestimentas.

Após deixar o evento em meio ao público, utilizando-se das escadarias, ingressou de maneira aparentemente aleatória em diversos Gabinetes de Desembargadores Federais, culminando por invadir o Gabinete do Desembargador Federal Paulo Fontes, onde se encontrava a Juíza Federal Louise Filgueiras, convocada para atuar em substituição ao magistrado em suas férias.

Inadvertidamente, o Procurador lançou-se contra a Juíza Federal, que felizmente desviou dos ataques desferidos. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, sendo imediatamente acionadas a Secretaria de Segurança Institucional desta instituição e a Polícia Federal.

Agentes da Polícia Federal compareceram ao Tribunal, realizaram perícia e conduziram o agressor, preso em flagrante, à Superintendência da PF, em que também registrados os relatos da magistrada e das testemunhas, para as providências pertinentes.

A Juíza Federal Louise Filgueiras sofreu um corte superficial no pescoço, foi atendida pela Divisão Médica do próprio Tribunal e passa bem.

O TRF3 lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a segurança de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e público externo e irá tomar todas as medidas necessárias para a minuciosa apuração do ocorrido. 

Nota da AMB

A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros publicou nota condenando o atentado contra a juíza. Para a Associação, “nos últimos tempos tem-se cultivado uma política de ódio, de violência, de divisão e desrespeito às autoridades constituídas, em especial do Poder Judiciário, a exigir respostas firmes e adequadas à recomposição da ordem e do progresso”.

Veja a íntegra:

AMB condena atentado à magistrada

O atentado sofrido pela juíza federal Louise Filgueiras no seu local de trabalho, Tribunal Regional Federal da  3ª Região, evidencia, uma vez mais, o risco a que estão submetidos os magistrados brasileiros no exerted sua atividade. 

A AMB se solidariza com a ilustre juíza e com todos os magistrados e servidores do TRF da 3ª Região, exige a apuração rigorosa dos fatos, conclamando os tribunais de todo o País e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a acelerar as políticas de segurança, de maneira a garantir o exercício da atividade jurisdicional.

Nos últimos tempos tem-se cultivado uma política de ódio, de violência, de divisão e desrespeito às autoridades constituídas, em especial do Poder Judiciário, a exigir respostas firmes e adequadas à recomposição da ordem e do progresso.

A AMB somará esforços com as demais entidades no ato de solidariedade à colega Louise Filgueiras e em defesa do respeito e da segurança da magistratura brasileira.

Brasilia, 03 de outubro de 2019.

Jayme de Oliveira

Presidente da AMB

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