Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

MPF

CNMP recebe pedido de "remoção por interesse público" contra Dallagnol

Paralelamente a isto, procuradores estudam promoção de Dallagnol para "saída honrosa" da Lava Jato.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Pedido de providências requer que o CNMP instaure procedimento de Remoção por Interesse Público de Deltan Dallagnol, para que passe a atuar em outra unidade ministerial do MPF, deixando de atuar na Lava Jato.

O pedido é de autoria da senadora Kátia Abreu, que já havia ingressado com reclamação disciplinar contra o procurador sob acusação de que ele utilizou suas redes sociais para difundir matéria jornalista contra a senadora. A denúncia, no entanto, já havia sido arquivada pelo STF. A reclamação teve análise suspensa no fim de agosto após pedido de vista de um conselheiro.

No despacho desta quarta-feira, 9, assinado pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener, Deltan Dallagnol e o MPF são intimados a, caso queiram, se manifestarem sobre o pedido de remoção no prazo de 15 dias.

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"Saída honrosa"

Paralelamente a isto, os jornais dão conta que os procuradores estudam nos bastidores uma "saída honrosa" para o coordenador da Lava Jato. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na 2ª instância do MPF, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, quando deve entrar em pauta o tema das promoções.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada na última segunda-feira, 7, Aras informou que vai haver promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões, e que Dallagnol pode ser promovido, mas nem por isso deixará de responder às representações contra ele no CNMP.

Nos últimos meses, o procurador teve a conduta contestada em uma série de representações contra ele no CNMP. Situação se deu principalmente após a divulgação de conversas privadas no Telegram pelo site The Intercept Brasil.

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