Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Governo

Senador Eduardo Gomes será novo líder do governo no Congresso

Ele substituirá Joice Hasselmann após Bolsonaro decidir retirá-la da liderança.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

O senador Eduardo Gomes foi escolhido para ser o novo líder do governo no Congresso. A decisão se deu após o presidente Jair Bolsonaro retirar a deputada Federal Joice Hasselmann da função.

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Integrantes do governo teriam dito que a crise do presidente com o PSL teria acelerado a saída de Joice, mas que a troca já era cogitada há algum tempo.

Eduardo Gomes é um dos parlamentares mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. Agindo com ímpar elegância, o senador granjeou imenso respeito com seus pares, fato que o faz circular com desenvoltura pelas diversas agremiações da Casa.

A escolha do presidente da República é um sinal claro ao Congresso de que haverá harmonia nas relações dos poderes.

Novo líder

Eduardo Gomes foi eleito senador pelo Tocantins no ano passado. Antes disso, ele já havia sido deputado Federal pelo mesmo Estado entre 2003 e 2015. No Senado, apresentou neste ano a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados entre as garantias individuais previstas na Constituição. Apresentado ao Congresso em março, o texto foi aprovado em julho pelo plenário do Senado e tramita agora na Câmara.

Também é do senador a autoria do PLS 2.991/19, que autoriza o acesso ao Sincov - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse por ex-prefeitos e ex-governadores, para fins de prestação de contas, até o encerramento dos contratos firmados em seus mandatos.

A proposta modifica a lei 13.019/14 (o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil) e busca facilitar a solução de problemas relativos à prestação de contas de convênios firmados com organizações da sociedade civil. Esses problemas, observou o autor do projeto, são causados, por exemplo, por desorganização administrativa ou por tentativas de prejudicar adversários políticos.

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