Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Falecimento

Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos

Professor de Direito Internacional da USP, o advogado foi juiz da OMC por quase 8 anos.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Faleceu nesta sexta-feira, 18, aos 81 anos, o advogado e especialista em mediação e arbitragem Luiz Olavo Baptista.

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Nascido na cidade de Itu, em 1938, graduou-se em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1963. Mais tarde, em 1981, obteve o Doutorado em Direito Internacional pela Universitè de Paris II. Advogado e árbitro por vocação, exerceu a profissão por mais de cinquenta anos, conquistando grande reconhecimento nacional e internacional.

Por mais de três décadas, atuou em processos judiciais envolvendo empresas de nacionalidades distintas. Em 2007, foi eleito presidente do Tribunal de Apelações da  OMC - Organização Mundial do Comércio, a mais alta corte a julgar disputas comerciais entre países.

Em 2001, o advogado foi indicado pelo governo brasileiro para compor a corte de sete juízes da OMC. Nesse posto, ajudou a decidir casos como a disputa da Embraer com a fábrica canadense de aviões Bombardier e as contendas dos exportadores brasileiros com os produtores de açúcar, na Europa, e de algodão, nos Estados Unidos, que recebiam subsídios irregulares de seus governos.

Recebeu a Medalha Anchieta pela Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Barão de Ramalho pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, o Alto Grau de Distinção pelo Tribunal Militar Superior e é Grande Oficial da Ordem de Rio Branco.

Em 2015, após 50 anos de profissão, fundou o Atelier Jurídico, um think tank  especializado em comércio internacional, Direito Privado e resolução de disputas. Por meio de eventos, pesquisas, publicações e ensino, promove debates e desenvolve soluções para os desafios trazidos à lei por uma realidade que muda rapidamente.

Foi agraciado com a cátedra Maria Teresa Cristina de Bourbon pela Universidade de São Paulo, onde lecionou por 30 anos. Em 2018, o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul concedeu a Luiz Olavo a Medalha Rosalba por suas realizações e esforços ao longo da vida na resolução de disputas.

O velório será realizado sábado, 19/10, das 8h às 20h, no Funeral Home – Sala Roma (rua São Carlos do Pinhal, 376 – Bela Vista). Após velório o corpo seguirá para cremação.

Luiz Olavo Baptista deixa a esposa, filhos, uma neta, sócios, alunos e muitos amigos.

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