Sábado, 7 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Publicação

Juiz torna sem efeito decisão publicada por equívoco: “inconsistência do sistema”

A decisão tem partes grifadas em vermelho como quem ainda está fazendo um rascunho sobre o caso.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

O juiz de Direito Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª vara Cível de SP, tornou sem efeitos uma decisão publicada por equívoco. A decisão, em embargos de declaração, vem com partes grifadas em vermelho como quem ainda está fazendo um rascunho sobre o caso. Segundo o magistrado, o documento foi publicado por equívoco em razão da “inconsistência do sistema”.

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 Um dia após a publicação, o juiz emitiu outra decisão, tornando a anterior nula.

“Torno sem efeito a decisão de fls. 215/216, já que a inconsistência do sistema a fez ser publicada por equívoco. Int.”

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