Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

CEF pede desistência de mais 150 processos no STF

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quarta-feira, 25 de outubro de 2006


Nova postura

CEF pede desistência de mais 150 processos no STF

Três advogados da CEF protocolizaram na tarde de ontem (24/10) 150 pedidos de desistência em processos relativos a agravos e recursos extraordinários interpostos pela CEF no STF. Até o momento, a instituição desistiu de 3.814 processos dos 4.522 já analisados.

“A iniciativa faz parte da nova postura, em juízo, da CEF”, disse o advogado Eduardo Bromonschenkel, ressaltando que os pedidos de hoje dão seqüência ao projeto que começou no início deste ano. Segundo ele, a perspectiva da CEF é a célere prestação jurisdicional, que colabora para a diminuição de custos devido a juros, entre outros benefícios.

Para Bromonschenkel, a iniciativa vem se somar a outras como a realização de acordos e cumprimentos espontâneos de julgados. “A tendência é que o número de recursos diminua”, observou.

A advogada Bárbara Sena explicou que, em momento anterior à distribuição, isto é, antes dos processos chegarem aos gabinetes, eles são analisados caso a caso por advogados da CEF que identificam se há ou não possibilidade de desistência. Posteriormente, o pedido de desistência é direcionado à ministra Ellen Gracie, para homologação.

Segundo o advogado Sérgio Luiz Guimarães Farias, que também participa dessa triagem dos processos, o trabalho é desenvolvido, ainda, junto aos tribunais superiores e aos TRFs.

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