Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Direito Processual Civil IV"

quinta-feira, 9 de novembro de 2006


Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Processual Civil IV – Processo Cautelar" (192 p.), de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni, gentilmente oferecida pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Confira abaixo a ganhadora.

Sobre a Obra:

A recente reforma do processo civil, efetuada em 2005/2006, trouxe grandes modificações ao sistema processual brasileiro, e seus reflexos no processo cautelar foram enfocados pelo autor, de maneira aprofundada, por todo o texto. Em linguagem simples e exposição didática, este manual começa com um estudo introdutório da teoria geral do processo cautelar, em que é abordada mesmo a polêmica tutela cautelar x tutela antecipatória.

Em seguida, o autor se dedica ao procedimento cautelar geral, oferecendo um quadro completo dos temas pertinentes, entre os quais a inicial, a resposta, a instrução, a sentença etc., chegando à responsabilidade civil do requerente. No Capítulo 3 trata dos procedimentos cautelares específicos do CPC e da medida cautelar fiscal da Lei 8.397/1992, e, no último, das "outras medidas provisionais" do art. 888, estudando cada uma e demonstrando que, nesse artigo, o CPC acolhe, indistintamente, tutelas cautelares e não cautelares.

Ao final de cada capítulo foram reunidos testes de compreensão do texto e bibliografia geral e específica, esta para os que desejarem ainda maior aprofundamento.

Sobre o autor:

Fernando da Fonseca Gajardoni é juiz de Direito no Estado de São Paulo, Doutorando e mestre em direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, professor de Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos na Rede de Ensino Luiz Flávio gomes, professor Titular de direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Franca, docente formador na Escola Paulista da Magistratura – EPM, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ.

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Ganhadora:

Ana Maria Guelber Correa, advogada em Brasíla/DF.


 

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