ISSN 1983-392X
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segunda-feira, 8 de dezembro de 2003
Tarde solidária
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Bruna Verdi passa a ser sócia da banca.
PL 3.129/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação.
Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.
Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.
Magistrado destacou que caso demanda análise especializada, já que se trata de produto semelhante.
Decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Decisão é do TJ/SP, majorando verba honorária.
Processos foram tirados da pauta pelo presidente em abril.
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