ISSN 1983-392X
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segunda-feira, 8 de dezembro de 2003
Tarde solidária
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Súmula foi aprovada pelo Conselho Federal da Ordem nesta segunda-feira,18.
Despacho do ministro informa que feito já se encontra em fase de alegações finais e que a instrução está encerrada.
Aposentadoria estava marcada para o dia 6 de março.
Decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje no DOU.
Iniciativa é do MP/BA, após alerta de que personagem instrui crianças a se mutilarem.
Para 3ª turma do STJ, ausência de ciclofaixa não é tida pela lei como circunstância proibitiva ou inibitória da circulação de bicicletas.
STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
Decisão é do TJ/SP.
Na moção, todos os presidentes de Comissões da Jovem Advocacia ressaltaram a importância de cumprir o mandamento constitucional sobre a defesa das crianças e dos jovens.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Autor do clássico “O gênio do crime” graduou-se em Direito nas Arcadas na Turma de 1961.
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