Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Discurso do mestre René Ariel Dotti agradecendo homenagem da OAB/PR

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

 

Homenagem

 

Discurso do mestre René Ariel Dotti agradecendo homenagem da OAB/PR

 

Discurso proferido pelo mestre René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, em 19 de outubro de 2006, agradecendo a homenagem recebida da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná: a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, do Direito e da Classe dos Advogados.Veja abaixo na íntegra.

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Aviventando os rumos da saudade

 

Discurso proferido em 19 de outubro de 2006, agradecendo a homenagem recebida da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná: a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, do Direito e da Classe dos Advogados.

Sinto-me emocionado e profundamente grato aos meus colegas de profissão e integrantes do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, secional do Paraná, sob a presidência lúcida e dinâmica do Doutor Manoel Antonio de Oliveira Franco.

Sinto-me, também, feliz e recompensado, material e espiritualmente, por exercer a missão social e humana da advocacia.

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA

 

A Constituição e o Estatuto da OAB declaram que “o advogado é indispensável à administração da Justiça”. Essa proclamação indica não apenas as relações formais, estabelecidas entre o procurador da parte e o juiz, isto é, entre o pedido e a decisão, mas, também, relações materiais, porque a classe dos advogados e as instituições e órgãos do sistema judiciário devem manter solidariedade no trato de problemas comuns.

Esta secional paranaense -cujo Conselho tive a honra de integrar durante vários anos - tem uma tradição de luta em favor dos direitos, das garantias e dos interesses individuais e coletivos. A melhor demonstração desse notável desempenho em favor da comunidade se contém na existência e nas atividades das diversas comissões permanentes e temporárias, da atual gestão: mais de 30, envolvendo variados e oportunos objetivos.

O RELEVO DA HOMENAGEM

 

A láurea que me é concedida tem, na minha vida profissional, uma significação de dupla face. Em primeiro lugar, como homenagem espontânea da entidade de classe à qual estou vinculado há quase meio século. E, em segundo, porque traz o nome honrado e inesquecível do político, intelectual, deputado estadual constituinte, escritor, jurista, professor e advogado José Rodrigues Vieira Neto (1912-1973).

A ele recorri muitas vezes, no começo de minha carreira, quando a frustração de uma sentença e a incerteza sobre o recurso precisavam de um conselho amigo e uma orientação segura. Na presidência desta secional ele se conduziu com notável espírito público e gestão democrática além de amparar as prerrogativas funcionais de nossa classe. Sou testemunha de suas intervenções contra a ilegalidade e o abuso de autoridade. Dele recebi o honroso mandato para, juntamente com Élio Narézi, defendê-lo em processo político que tramitou na Auditoria Militar e chegou ao Supremo Tribunal Federal, através de habeas corpus. O seu crime? Pensar diferente e acreditar no socialismo que defendia como membro atuante do Partido Comunista. E por assim pensar e assim agir pacificamente - foi punido como cidadão e mestre. Seus direitos políticos foram suspensos. A cátedra de Direito Civil, obtida em memorável concurso na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, lhe foi subtraída por ato de intolerância ideológica. Mas, a absolvição decretada pela Justiça Militar e a revisão histórica dos fatos iriam consagrar a sua memória. Entre várias homenagens que na posteridade lhes são prestadas, uma delas é muito significativa. A sua imagem, o seu nome e o seu exemplo estão consagrados na entrada do Escritório Modelo da Faculdade de Direito. A mesma instituição da qual foi arbitrariamente afastado por ato de prepotência política e inspiração autoritária.

Presto homenagem neste momento às filhas do pranteado Professor Vieira Netto, presentes nesta cerimônia: Cecília Maria, Ligia, Maria Irmina e Maria Lucia Carneiro Vieira. E em nome delas saúdo os demais parentes, destacando a falecida senhora Irmina Carneiro Vieira, dona Mina, a primeira esposa; saúdo, também, a colega Dra. André de Ridder, do segundo casamento do qual nasceram os filhos André de Rider Vieira, Jacqueline Vieira e José Ulisses Vieira. Todos residentes em São Paulo.

 

Honra-me, igualmente, receber a distinção para a qual foram anteriormente eleitos dois extraordinários modelos de ética profissional e idoneidade pessoal: Alir Ratacheski e Egas Dirceu Moniz de Aragão.

INÍCIO DO MEU ITINERÁRIO FORENSE

Neste momento, de alegria, felicidade e gratidão, lembro, com as palavras envoltas na saudade, o início do meu itinerário forense.

Primeiro, foi o período de incertezas e esperanças no estágio do Ministério Público na 4.ª Vara Criminal em Curitiba. Depois surgiu o tempo do edifício Azulay, na rua Dr. Murici, quase na esquina de onde era possível ver o antigo Cine Luz. Havia o desfile de sombrinhas e guarda-chuvas quando as águas que caíam do céu misturavam-se com a torrente produzida pelo rompimento de diques subterrâneos do rio que passava por baixo da Praça Zacarias. Ou talvez pela publicidade que aparecia no frontispício, a face voltada para a Rua XV e onde se lia com destaque: audilex Advogados e Contadores. Do estágio da Vara Criminal fui conduzido para o Escritório do Doutor Salvador de Maio pelas mãos amigas de Élio Narézi. Ali também estavam Augusto Prolik, Flávio Leite D’ Ávila e o meu colega de turma, Faurllim Narézi.

Aquele tempo representou o meu noviciado nos mistérios da arte e da ciência da advocacia em meio a um cenário difuso e contagiante. Poucos anos depois abri o que se poderia dizer o “escritório por conta própria”. Uma pequena sala e um pedaço de corredor com duas cadeiras compunham o meu gabinete e a sala de espera. Foram os primeiros espaços físicos cedidos pelos colegas mais velhos.

Além de Vieira Neto e outros advogados já experientes eu também recorria aos mais novos e bem sucedidos profissionais com uma dupla finalidade: alimentar a minha decisão de continuar advogando e receber as lições práticas que o curso não me havia oferecido. Lembro muito bem dos longos diálogos e conselhos amigos de Alir Ratacheski, Newton José de Sisti e Eduardo Rocha Virmond.

ADVOCACIA NO TEMPO DA DITADURA MILITAR

 

Recordo, também, do exercício da advocacia nos tempos da ditadura militar com os processos criminais movidos por preconceito ideológico e radicalização política. Não esqueço os colegas de tribuna que freqüentavam costumeiramente a Auditoria da 5.ª Região Militar, na Praça Ruy Barbosa: Oldemar Teixeira Soares, Antonio Acir Breda, Albarino de Mattos Guedes, Lamartine Correa de Oliveira Lyra, Élio Narézi, José Carlos Correia de Castro Alvim e o Dr. Aurelino Mader Gonçalves, dedicado e corajoso defensor de ofício e pai do nosso colega Professor e Conselheiro Federal Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Em algumas causas ali também atuou o Professor Alcides Munhoz Netto. Entre muitos, dois episódios tornaram-se paradigmáticos. Um deles envolveu o Professor Lamartine que insistia em fazer determinadas perguntas para uma testemunha. Cumpria ele fielmente o mandato e o interesse em descobrir a verdade era plenamente justificável. Mas assim não entendeu o Conselho composto por 4 militares e um civil, o auditor. E devido a um suposto desacato foi dada voz de prisão ao colega. Subi à tribuna e disse devidamente autorizado pelos demais que todos os defensores se consideravam, também, presos. A ordem ilegal foi relaxada e o incidente superado. O outro exemplo de resistência ocorreu quando decidimos participar das audiências usando nossas vestes talares. A beca impôs respeito e fez desaparecer o sentimento de insegurança que era freqüente e contagiante. Certamente o que elevou a figura do advogado nas relações funcionais com o Conselho foi a beca dos civis, em comparação com a farda dos militares. Nos estávamos certos ao acreditar no sentimento de reverência que todo o militar dedica aos símbolos. Principalmente quando, na condição de juiz, tem o dever de aplicar a lei.

As defesas naqueles casos se projetavam para muito além da proteção da liberdade e da segurança individual dos acusados por supostos delitos de opinião. Os advogados, em cívica fraternidade e persistente resistência procuravam romper as muralhas da opressão e do autoritarismo. Eles pretendiam ver, no alto do sistema institucional e legal brasileiro, as bandeiras do Estado Democrático de Direito, os direitos civis e políticos e as garantias individuais que haviam sido sacrificadas. Aquela luta e aquela esperança lembravam a obra de Albert Camus (1913-1960), O mito de Sísifo. Segundo a lenda, Sísifo foi condenado a empurrar eternamente um rochedo montanha acima, até o alto de onde a pedra tornava a cair por si mesma. Interpretando aquele mito, Camus deixou-o no sopé da montanha. E diz em texto antológico: “Cada um dos grãos dessa pedra, cada brilho mineral dessa montanha imersa em trevas forma por si só um mundo. A própria luta em direção aos cimos é bastante para preencher um coração de homem. É preciso imaginar Sísifo feliz”.

André Maurois (1885-1968) avaliou a importância daquela obra, que apareceu em 1942, sobre os jovens franceses. Os conflitos mundiais fizeram cair a pedra que esmagara tudo o que estava abaixo. Sísifo caíra sob os escombros, sem força nem coragem. “Então [diz Maurois, na obra De Proust a Camus] essa voz jovem se ergueu e falou: “Sim, é assim mesmo; sim, o mundo é absurdo; não, não há nada a esperar dos deuses. E no entanto, face a esse implacável destino, importa tomar consciência dele, desprezá-lo e, na medida do possível, transformá-lo”. Compreende-se que essa voz tenha sido escutada. Era isso ou nada”.

A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA

 

No final dos anos 70 e início dos 80 vivi uma experiência muito generosa, como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Foram quatro anos, dois deles como suplente e dois como titular. Aprendi muito com a rotina e as emoções dos julgamentos colegiados e, em algumas situações, com a judicatura monocrática quando decidia algum pedido liminar em mandados de segurança.

O país estava vivendo o período da chamada distenção lenta e gradual. O Ato Institucional n.º 5 fora revogado; restauravam-se algumas garantias individuais como o habeas corpus; chegava-se ao fim da suspensão de direitos políticos; surgia, bem ou mal, uma lei de anistia e muitos exilados regressavam ao país; levantara-se a censura da imprensa e outros meios de comunicação. Em inspirada frase, Thomas Jefferson (1743-1826), terceiro presidente dos Estados Unidos, advogado de notável prestígio e membro do Partido Democrata, disse que se lhe coubesse decidir “entre um governo sem jornais ou jornais sem governo, não hesitaria em preferir a última alternativa”. Na minha breve porém proveitosa experiência na judicatura, aliando o dever de prestar jurisdição com a experiência colhida na atividade forense, aprendi que é verdadeira a lição de Ruy Barbosa (1849-1923), quando, no discurso de paraninfo da turma de Bacharéis de 1920 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou:

“Na missão do Advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado”.

MANDAMENTOS DA ADVOCACIA

 

A comunicação humana, a defesa de direitos, a resistência contra a opressão, a luta contra a intolerância, são muitas, são inúmeras as razões que definem e marcam os caminhos da advocacia.

Procurei, em toda a minha carreira, seguir os mandamentos que o mestre Eduardo Culture, estabeleceu com notável e fecunda síntese:

Estude - O Direito se transforma constantemente. Se não seguir seus passos, será cada dia menos Advogado;

Pense - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando;

Trabalhe - A advocacia é uma árdua fadiga a serviço da Justiça;

Lute - Seu dever é lutar pelo Direito; mas no dia em que perceber o conflito do Direito com a Justiça, lute pela Justiça;

Seja leal - Seja leal com o seu cliente que não deve ser abandonado salvo quando seja indigno de você; leal para com o adversário ainda que ele seja desleal com você; Leal para com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que você lhe diz e também quanto ao direito que invoca;

Seja tolerante - Procure tolerar a verdade alheia na mesma medida em que pretenda seja tolerada a sua;

Tenha fé - Tenha fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; tenha fé na Justiça, como destino natural do Direito; Tenha fá na paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tenha fé na liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça e nem Paz;

Esqueça - A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha você for carregando sua alma de rancor, chegará um dia em que a vida lhe será impossível. Encerrado o combate, esqueça prontamente tanto a vitória como a derrota;

Ame a sua profissão - Considere a advocacia de tal maneira que no dia em que seu filho lhe peça um conselho sobre o seu destino, considere uma honra propor-lhe que se torne Advogado.

A LIÇÃO DE RUY BARBOSA

 

Desde os verdes anos de minha juventude, vivendo o sonho do futuro nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, jamais esqueci a lição imortal de Ruy Barbosa, em sua antológica Oração aos moços. São suas estas palavras: “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do Advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a Justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade pára a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar a verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniqüidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem a das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder, nas consultas, senão com a imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade”.

AOS AMIGOS E COLEGAS DE ESCRITÓRIO

 

Sou imensamente grato a todos os meus amigos e colegas de escritório.

Aos advogados e aos colaboradores mais diretos que dividem comigo as apreensões, as frustrações e as alegrias do cotidiano dos gabinetes e do fórum. De todos quantos já passaram pelos endereços da Dr. Murici e da Marechal Deodoro, nesses 45 anos de atividade, guardo lembranças que o tempo não esmaeceu. Muitos são advogados, juízes, membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, professores, administradores, políticos, parlamentares, enfim, cidadãos prestantes. Dois deles deixaram o ministério privado da advocacia para a missão pública da magistratura. Walter Borges Carneiro e Regina Helena Afonso e foram, durante 18 anos e 20 anos, respectivamente, conviventes diários e usufrutuários das emoções que se distribuíam pelas consultas, petições, audiências e julgamentos.

Aos estagiários que, identificando-se com as causas que acompanham, plantam a semente do futuro como profissionais do Direito e da Justiça.

E aos funcionários, que, independentemente da atividade exercida, merecem a minha atenção e com os quais procuro, diariamente, repartir as esperanças de crescimento empresarial.

AOS AMIGOS E COLEGAS CONSELHEIROS

 

Agradeço, muito comovido, as generosas palavras do Conselheiro Federal, Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque, o colega e amigo de longa data que aprendi a admirar pela elegância no trato pessoal, pelas demonstrações de afeição e pelas manifestações em favor dos predicamentos de nossa valiosa classe. Nesse momento ele evoca em minha memória e em meu coração os traços pessoais, a imagem física e a tradição de dignidade e trabalho de seu saudoso pai, o meu amigo fraterno: Edgard Cavalcanti de Albuquerque.

Declaro a eterna gratidão também aos ilustres conselheiros desta secional que, honrando-me com o seu voto para esta láurea, proporcionaram-me a emoção da surpresa, o encantamento da alegria e a sensação de felicidade.

AOS MEUS FAMILIARES

 

Agradeço a meus pais que fisicamente já se foram: Gabriel Dotti e Adelina Zulian Dotti. O pintor de casas e a costureira, sempre presentes em minha memória e no meu coração. Eu os encontro diariamente pelas fotografias de minha casa e do meu Escritório, pelas irretocáveis imagens de seus rostos tranqüilos. Lembro, com eles, a tia Nathália, a minha primeira e inesquecível professora. E, assim, vou compensando a perda física pela saudade e amor.

Agradeço à minha irmã, Rosie e ao meu cunhado Sérgio e sobrinhos pelas manifestações de carinho.

Agradeço à Rosarita, esposa e companheira durante tantos anos de convivência diuturna, alimentada pelo amor, pela dedicação e por sua infinita coragem e ilimitada paciência. Todas as manhãs, quando saio de casa para o trabalho é a Rosarita quem me dirige, afetuosamente e ao se despedir, as palavras: Luz e força.

Luz e força que são palavras mágicas, estímulo para o corpo e combustível da alma.

Agradeço às minhas filhas, Rogéria e Claudia. Rogéria, que é mestre em Direito Processual Civil e advogada que com grande sensibilidade e talento é companheira de Escritório. Claudia, a outra, é veterinária. É a dedicada médica de animais e cuja sensibilidade não abandona um cão ou um gato acidentado na rua. Eles são trazidos para a minha casa, onde um outro tipo de SUS lhes dá tratamento e comida e sem os inconvenientes dos planos de saúde. No amor aos animais e no manejo de arte plástica, Claudia é dedicada e apaixonada.

Agradeço aos meus dois genros: Marlus Dória e Marlus Moreira. Eles coincidem tanto no nome como nas virtudes.

Agradeço a Deus pelos presentes dos últimos anos. Os meus netos Gabriel e Pedro, filhos de Rogéria e também ao filho de Claudia que está chegando: É o Lucas.

AOS AMIGOS E COLEGAS PRESENTES

 

Agradeço, finalmente, a todos que aqui se encontram, colegas e amigos. Estejam certos que não esquecerei esta noite e a alegria que as suas presenças me proporcionam.

E, por último, gostaria de me despedir com um pensamento de Dostoievski:

“O segredo da existência humana não está apenas em viver senão também em saber porque se vive”.

Muito obrigado!

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