Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Justiça ordena silêncio na hora do recreio em SC

terça-feira, 21 de novembro de 2006


Poluição Sonora

Justiça ordena silêncio na hora do recreio em SC

A hora do recreio das crianças de uma escola de Florianópolis foi parar na Justiça.

 

Incomodados com as 300 vozes do outro lado do muro, vizinhos da Escola Jardim Anchieta entraram com uma ação judicial contra o colégio e, no mês passado, conseguiram uma liminar (decisão imediata e provisória, até o julgamento) que obriga a instituição a acabar com a “poluição sonora”. O juiz argumenta que o colégio pode provocar sérios problemas de saúde às famílias vizinhas. “O agrupamento de crianças e adolescentes naturalmente produz muito barulho. Esse barulho, não precisa nem dizer, é mais que incômodo. É realmente prejudicial à saúde”, explica.


A escola já recorreu da decisão. A curiosa briga se tornou um dos assuntos mais comentados na capital catarinense e divide opiniões. De um lado, estão os que acreditam que os vizinhos merecem sossego. Do outro, aqueles que defendem que não se pode tolher a expressão das crianças.


“O barulho, numa escola, é natural. Aqui não há nada fora do normal”, diz a diretora, Ana Paula Zanella. “Ou eles estão querendo que eu feche o colégio ou estão querendo que eu amordace as crianças.”

“Essa escola é o espinho do nosso bairro”, critica um dos vizinhos, que tem 70 anos e falou ao Estado sob a condição de que seu nome não fosse identificado. Sua biblioteca dá de frente para o ginásio de esportes. “Os ruídos são imprevisíveis: um choro, um apito, uma torcida, um berro na aula, uma cantoria e assim por diante. Eu sou uma vítima. Isso acaba com a saúde.”

O caso tomou tamanha proporção que já envolve, de um lado, o sindicato das escolas e, do outro, as associações dos promotores e dos juízes de Santa Catarina. As três entidades publicaram notas nos jornais locais sobre o tema.

Decibéis

 

Na briga, até o volume da gritaria no recreio foi medido: 70 decibéis, em média, o equivalente ao ruído de um carro em movimento a 20 metros de distância. A escola considera que o problema não é tão grave, já que uma lei municipal estabelece o limite em 65. Os vizinhos se apóiam numa norma federal que fixa o máximo em 50.

A Escola Jardim Anchieta está localizada no bairro com o mesmo nome, uma região residencial de classe média alta de Florianópolis. Tem perto de 300 alunos, do berçário à 8ª série, e funciona há 15 anos.

Os incomodados são cerca de 12 moradores do quarteirão, a maioria idosos. Eles se organizaram na União dos Vizinhos da Escola Jardim Anchieta, que tem até site na internet. Os moradores afirmam que o colégio começou pequeno, uma creche, e foi crescendo de forma ilegal, já que se localiza numa área exclusivamente residencial. O colégio, porém, diz ter todas as autorizações da prefeitura.

Como logo os alunos entram em férias, o próximo capítulo da novela ficará para 2007. A liminar diz que a “poluição sonora” precisará estar eliminada a partir do dia 1º de janeiro. Se isso não ocorrer, a escola terá de pagar uma multa de R$ 10 mil por dia.


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