Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal"

quinta-feira, 30 de novembro de 2006


Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal" (104 p.), editado pela Editora Minelli e gentilmente oferecido pelo autor Bruno Seligman de Menezes. Confira abaixo a ganhadora.

Sobre a obra:

"A presente obra é decorrência de uma pesquisa séria e surpreendente, realizada ao longo de um ano.

Dentro do contexto da aplicação da pena, que é a materialização do princípio da individualização consagrado pela Constituição Federal, foi feita a opção por trabalhar com os vetores previstos no artigo 59, do Código Penal Brasileiro.


Tomando por base a doutrina garantista de Luigi Ferrajoli e, ainda, doutrina brasileira, como é o caso de Salo de Carvalho, o autor apontou questionamentos acerca da constitucionalidade dos referidos vetores, inovando ao analisar o tema sob o prisma da interpretação conforme a Constituição. Ouso também destacar a importância do tema no que diz respeito à atividade jurisdicional nossa de cada dia.

É na atividade concreta, no momento da sentença que a reflexão sobre a possibilidade de agravar ou de comportamento social se impõe." Prof. Ms. Viviane de Freitas Pereira

Sobre o autor:

Bruno Seligman de Menezes é graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Especialização em Direito Penal Empresarial, Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).



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Ganhador:

Maria José Rodrigues Torres, advogada em Santana de Parnaíba/SP.




 

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