Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

quinta-feira, 7 de dezembro de 2006


Striptease


Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Uma corte norueguesa de segunda instância decidiu que fazer striptease é arte e, portanto, deveria ser uma atividade isenta de impostos.

A decisão confirma um julgamento feito anteriormente por uma corte de primeira instância, no caso em que um clube noturno questionava os critérios das autoridades fiscais para taxar as apresentações de suas dançarinas.

Os proprietários do Diamond Go Go Bar, em Oslo, se recusavam a pagar o imposto de 25% sobre o bilhete de entrada, como as autoridades exigiam. O caso foi à Justiça.

Advogados dos proprietários do clube argumentaram que as dançarinas de striptease são artistas de palco, como engolidores de espadas e comediantes, e mereciam o mesmo status.

"Todas as formas de dança ao vivo, de palco, são livres deste imposto", teria dito o advogado dos proprietários do clube, segundo a agência de notícias Reuters.

A versão foi aceita pelo juiz, que escreveu, segundo a agência de notícias AFP: "Striptease, na forma como é praticado neste caso, é uma forma de dança combinada com atuação".

A determinação confirma um veredicto dado em maio de 2005 por uma corte de mais baixa instância.

A justiça ordenou ainda que o governo cubra os custos legais dos proprietários do Diamond Go Go Bar.

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